Documentação Ambiental

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Documentação Ambiental

A documentação ambiental é um requisito indispensável para empresas que desejam operar de forma regularizada, com segurança jurídica e em conformidade com as legislações ambientais.

Além de evitar multas e sanções, manter-se atualizado com as exigências dos órgãos reguladores demonstra responsabilidade socioambiental e melhora a imagem da empresa no mercado.

A GSOLUTION é especialista na gestão de documentos ambientais, atuando diretamente com os principais órgãos reguladores, como IBAMA, CETESB, SINIR, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, prefeituras e a Secretaria Verde e Meio Ambiente (SVMA), garantindo que sua empresa esteja dentro da legislação vigente.

Órgãos ambientais e documentações essenciais

Cada órgão regulador possui suas exigências e normativas específicas. A GSOLUTION atua na obtenção, renovação e gestão de documentações obrigatórias junto aos seguintes órgãos ambientais:

IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Órgão federal responsável pelo controle e fiscalização de atividades que impactam o meio ambiente.

Documentações emitidas pelo IBAMA:

  • Cadastro Técnico Federal (CTF/APP): registro obrigatório para empresas que realizam atividades potencialmente poluidoras;
  • Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAPP): declaração anual obrigatória sobre emissões e resíduos;
  • Autorização Ambiental Federal: para transporte de produtos químicos e substâncias controladas;
  • Inventário Anual de Resíduos Sólidos: relatório que comprova a destinação correta de resíduos.

CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental e controle da qualidade ambiental no Estado de São Paulo.

Documentações emitidas pela CETESB:

  • Licenciamento Ambiental: necessário para indústrias, transportadoras, empreendimentos imobiliários e outros setores;
  • Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental (CADRI): obrigatório para o transporte e destinação de resíduos perigosos;
  • Relatórios e Monitoramento de Fontes Poluidoras: controle de emissões atmosféricas e efluentes industriais.

SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos

Plataforma do Ministério do Meio Ambiente para rastreamento e controle de resíduos sólidos.

Documentações e registros no SINIR:

  • Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR): registro obrigatório para empresas que transportam ou destinam resíduos;
  • Cadastro e Gestão de Resíduos: monitoramento e controle da geração, transporte e destinação final.

Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Prefeituras

Os municípios também possuem legislações ambientais específicas, e muitas exigem registros e licenças próprias.

Documentações emitidas por prefeituras e secretarias municipais:

  • Cadastro Ambiental Municipal: regularização para atividades impactantes ao meio ambiente;
  • Alvarás e Autorizações Ambientais Locais: para empresas que precisam de autorização especial para funcionamento;
  • Declarações e Relatórios de Impacto Ambiental: para empreendimentos de grande porte.

Secretaria Verde e Meio Ambiente (SVMA) – São Paulo

Órgão responsável por políticas ambientais no município de São Paulo.

Documentações emitidas pela SVMA:

  • Licenciamento Ambiental Municipal: para empreendimentos que impactam o meio ambiente;
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS): obrigatório para empresas que geram resíduos industriais, comerciais ou hospitalares;
  • Projetos de Compensação Ambiental: exigidos para empresas que precisam mitigar impactos ambientais.

Vantagens da regularização ambiental

  • Evita multas e embargos ambientais por órgãos fiscalizadores;
  • Garante segurança jurídica e funcionamento regular da empresa;
  • Fortalece a imagem corporativa e a relação com clientes e parceiros;
  • Facilita a obtenção de licenças e financiamentos para projetos ambientais;
  • Demonstra compromisso com a sustentabilidade e responsabilidade ambiental.

GSOLUTION: a escolha mais segura para documentação ambiental

Desde 2019, a GSOLUTION se consolidou como referência em documentação e consultoria ambiental, atuando em São Paulo, outros estados brasileiros e no exterior. Nossa equipe especializada gerencia todos os documentos exigidos por órgãos ambientais, garantindo que sua empresa opere de forma legal e sustentável.

Com um atendimento ágil e personalizado, oferecemos suporte completo na obtenção, renovação e monitoramento de documentações ambientais.

Não deixe sua documentação ambiental para depois! Entre em contato e descubra como podemos transformar desafios em soluções sustentáveis.

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